Termos de Uso

1. Aceite e escopo

Estes Termos regulam o uso de fresh.grupolumira.com.br, das páginas públicas e da área autenticada da FreshWater. Ao utilizar esses recursos, você declara ter lido e aceitado estas condições e a Política de Privacidade.

Se você utiliza o serviço em nome de outra pessoa ou organização, declara possuir autorização para representá-la.

2. Conteúdo e serviços

O site apresenta destinos, referências e serviços de consultoria, planejamento e apoio a viagens. Informações públicas têm caráter informativo e podem mudar conforme disponibilidade, sazonalidade, fornecedores e condições locais.

O envio de uma consulta, a criação de conta ou a visualização de conteúdo não representa confirmação de reserva. Preços, escopo, cancelamento, reembolso e demais condições comerciais serão definidos na proposta, contrato ou confirmação específica de cada serviço.

3. Cadastro e segurança da conta

• Forneça informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Mantenha suas credenciais protegidas e não compartilhe o acesso.
• Avise a FreshWater ao identificar uso não autorizado ou suspeita de comprometimento.
• Responsáveis legais devem acompanhar o uso e o fornecimento de dados de menores de idade.

Podemos suspender ou limitar o acesso quando necessário para proteger usuários e sistemas, investigar fraude, cumprir obrigação legal ou interromper uso incompatível com estes Termos.

4. Uso adequado

Você não deve usar o site para praticar atos ilícitos, violar direitos, enviar conteúdo malicioso, tentar obter acesso indevido, contornar controles de segurança, automatizar requisições abusivas ou prejudicar a disponibilidade do serviço.

5. Serviços e links de terceiros

Algumas funcionalidades dependem de provedores externos, como Google e Supabase, ou direcionam a páginas de parceiros. Esses serviços possuem termos e políticas próprios. A FreshWater não controla a disponibilidade nem o conteúdo de páginas externas, mas seleciona fornecedores e limita os dados compartilhados conforme a finalidade.

6. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, seleção editorial, software e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável. É permitido navegar e usar o conteúdo para fins pessoais relacionados aos serviços. Reprodução, exploração comercial ou alteração depende de autorização, salvo permissões legais ou direitos pertencentes a terceiros.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Buscamos manter as informações corretas e o serviço disponível, mas manutenções, incidentes técnicos e fatores externos podem causar indisponibilidade temporária. Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.

8. Alterações e encerramento

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente e sua data serão mantidas nesta página. Você pode deixar de usar o site a qualquer momento e solicitar informações sobre sua conta pelo canal de contato.

9. Legislação e contato

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, preservados os direitos assegurados ao consumidor e as regras legais de competência. Dúvidas podem ser enviadas para contato@freshwater.com.br.